POLÍTICA DE PRIVACIDADE TB

Valorizamos a sua privacidade e os seus direitos em matéria de proteção de dados. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se ao nosso website www.olivercasino.com, bem como aos serviços que prestamos em relação ao mesmo.

Comprometemo-nos a tratar as suas informações de forma responsável e transparente, em conformidade com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei Canadiana de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrónicos (PIPEDA) e qualquer outra legislação relevante.

Restrições de idade: Os nossos serviços destinam-se estritamente a pessoas que tenham atingido a idade legal para jogar, que é de 18 anos ou mais, ou uma idade superior quando exigido por lei. Não recolhemos nem tratamos conscientemente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que foram enviados dados de um menor, eliminá-los-emos prontamente e tomaremos medidas para impedir qualquer utilização indevida adicional.

1. Quem somos e como pode contactar-nos?

Este website é operado pela SAPHIRIX SOLUTIONS SRL, registada sob o número 3-102-933997 e com sede em PROVINCIA 01 SAN JOSE, CANTON 15 MONTES DE OCA, DISTRITO UNO DE SAN PEDRO, LOS YOSES, AVENIDAS OCHO Y DIEZ, CALLE TREINTA Y NUEVE, SEGUNDA OFICINA A MANO DERECHA, LY CENTER. No presente documento, a SAPHIRIX SOLUTIONS SRL é referida como "nós", "nosso" e "nossa".

Enquanto organização que determina como e por que motivo os seus dados pessoais são tratados, atuamos como Responsável pelo Tratamento nos termos do RGPD.

Nomeámos um Encarregado da Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar as nossas práticas de tratamento de dados. Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer os seus direitos, pode contactar diretamente o DPO através do endereço [email protected].

Pode também contactar-nos por e-mail através do serviço de apoio ao cliente em [email protected] ou contactar-nos através do serviço de chat disponível no nosso website.

2. Categorias de dados pessoais tratados, finalidades e bases legais do tratamento

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços e manter uma plataforma segura e em conformidade com os requisitos aplicáveis. Os dados que recolhemos dependem das suas interações connosco e podem incluir:

• Informações de identificação e contacto: nome completo, nome de utilizador, data de nascimento, nacionalidade, sexo, morada de residência, número de telefone, endereço de e-mail e documentos oficiais de identificação;
• Informações financeiras: dados relativos a cartões de pagamento ou contas bancárias, documentos relativos à origem dos fundos/património e registos de verificação financeira;
• Detalhes das transações: histórico de depósitos e levantamentos;
• Atividade de jogo: registos dos jogos realizados, apostas efetuadas, bónus utilizados, carimbos de data e hora e quaisquer medidas de jogo responsável adotadas;
• Dados técnicos e relativos aos dispositivos: endereço IP, tipo de navegador, modelo do dispositivo, sistema operativo, localização e informações de diagnóstico ou utilização associadas;
• Comunicação e preferências: registos das comunicações com o apoio ao cliente, feedback e preferências de marketing;
• Outras informações: quaisquer outras informações que forneça voluntariamente quando interage connosco.

Recolhemos estes dados diretamente de si durante o registo, a atividade de jogo, as suas comunicações com a nossa equipa e durante a verificação da sua conta. Também recebemos dados de parceiros terceiros de confiança, como processadores de pagamentos, serviços de verificação de identidade, bases de dados de prevenção de fraude e redes de afiliados.

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Criar e gerir a sua conta;
2. Cumprir as obrigações legais (KYC, AML, jogo responsável);
3. Processar transações financeiras de forma segura;
4. Prevenir fraudes e proteger a integridade da plataforma;
5. Fornecer serviços de comunicação com clientes assistidos por IA;
6. Melhorar a experiência do utilizador e o desempenho do sistema;
7. Enviar comunicações de marketing.

Utilizamos os seus dados apenas quando dispomos de uma base legal válida. Esta pode ser:

• Necessidade contratual. Quando o tratamento é necessário para fornecer os serviços que solicita (por exemplo, acesso à conta, pagamentos);
• Obrigação legal. Quando temos de cumprir requisitos legais, como os regulamentos relativos ao combate ao branqueamento de capitais ou aos jogos de azar;
• Interesses legítimos. Para gerir a nossa atividade de forma responsável, prevenir fraudes, proteger os utilizadores, realizar análises, fornecer comunicações com clientes assistidas por IA e, quando aplicável, enviar-lhe ofertas ou atualizações relevantes;
• Consentimento. Quando solicitamos a sua autorização – para mensagens de marketing, quando aplicável, ou para funcionalidades opcionais. Pode retirar este consentimento a qualquer momento.

3. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir requisitos legais, regulamentares ou operacionais. Isto pode incluir a conservação de registos para fins fiscais, resolução de litígios e cumprimento dos regulamentos AML – geralmente durante pelo menos cinco anos após o encerramento da sua conta.

4. Os seus direitos

Dispõe de vários direitos ao abrigo das leis de proteção de dados. Estes incluem o direito de:

1. Aceder aos seus dados pessoais;
2. Corrigir dados inexatos ou incompletos;
3. Solicitar a eliminação dos seus dados, sem prejuízo das obrigações legais de conservação;
4. Limitar o tratamento em determinadas situações;
5. Transferir os seus dados para outro fornecedor (portabilidade dos dados);
6. Opor-se ao tratamento baseado num interesse legítimo ou para fins de marketing;
7. Retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando aplicável;
8. Apresentar uma reclamação junto da autoridade local de proteção de dados.

Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte [email protected] ou os nossos serviços de apoio. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de dar seguimento ao seu pedido.

5. Partilha e segurança dos seus dados pessoais

Para prestar os nossos serviços e cumprir os regulamentos, poderemos partilhar as suas informações pessoais com:

• Fornecedores de conteúdos de jogos;
• Serviços de gateway de pagamentos;
• Parceiros de marketing e afiliados;
• Entidades jurídicas e regulamentares;
• Consultores externos (por exemplo, consultores jurídicos, auditores, notários, etc.);
• Fornecedores de soluções de verificação de identidade e conformidade, bem como fornecedores de serviços de comunicação, etc.;
• Processadores de IA conversacional, como Anthropic, OpenAI, Gemini, para permitir e otimizar a nossa experiência de comunicação com os clientes;
• Potenciais sucessores em caso de fusão ou aquisição.

Essa partilha é regida por garantias contratuais adequadas para assegurar que as suas informações sejam utilizadas apenas para fins legítimos e protegidas em conformidade com as leis de proteção de dados.

Levamos a proteção de dados a sério e implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para impedir o acesso não autorizado, a perda ou a utilização indevida de informações pessoais. Estas medidas incluem:

• Controlos de acesso: o acesso físico às instalações, edifícios ou espaços onde os dados pessoais são tratados é estritamente limitado. Os nossos sistemas estão alojados em centros de dados seguros que cumprem elevados padrões do setor em matéria de segurança física e digital. Apenas o pessoal autorizado tem acesso aos dados pessoais;
• Controlos de acesso aos sistemas: todos os sistemas que tratam dados pessoais estão protegidos por medidas de autenticação, incluindo proteção por palavra-passe. Cada utilizador recebe um identificador único para garantir um acesso seguro e rastreável;
• Controlos de acesso aos dados: o acesso a ficheiros de dados e programas é concedido estritamente de acordo com o princípio da "necessidade de saber". Estão implementadas medidas para impedir a instalação ou utilização não autorizada de hardware e software. Mantemos também procedimentos para garantir que os dados que já não são necessários sejam eliminados de forma segura e permanente;
• Medidas organizacionais: implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais para impedir a combinação involuntária ou a gestão inadequada de dados pessoais. Isto inclui a nomeação de um Encarregado da Proteção de Dados (DPO) e a formação regular do pessoal em práticas de proteção de dados e segurança da informação.

6. Transferências internacionais de dados

Alguns dos nossos parceiros e prestadores de serviços podem estar localizados fora do seu país. Quando transferimos os seus dados internacionalmente, asseguramos que estes sejam protegidos por garantias adequadas – tais como jurisdições que beneficiem de decisões de adequação aprovadas ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Tomada de decisões automatizada

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente num tratamento automatizado que tenham um impacto jurídico ou um impacto significativo semelhante sobre si. Se isto mudar, informá-lo-emos claramente com antecedência.

8. Atualizações da Política

Recomendamos que consulte esta Política de Privacidade periodicamente, uma vez que poderemos efetuar atualizações para refletir alterações na legislação, tecnologia ou nos nossos serviços. Faremos o possível para o informar sobre essas alterações.